sexta-feira , 20 setembro 2019
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Rio Brilhante: Jornalista é condenado a detenção por crime de injuria

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Concluindo sua sentença, a juíza determinou “OFICIE-SE ao Instituto de Identificação da SSP/MS e ao TRE/MS para as anotações de praxe.” Ou seja, que sejam feitos os devidos registros da condenação de Patrese nas instâncias legais cabíveis.

POR: Maikon Junior

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O jornalista e empresário senhor Patrese Marengo Rios recebeu sentença condenatória nos Autos nº 0800013-66.2018.8.12.0020, movido por Donato Lopes da Silva prefeito de Rio Brilhante, Magali de Araujo Lima secretária municipal de educação do município e Ministério Público Estadual, em razão de matérias ofensivas divulgadas pelo réu.
Na sentença, a Juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida destacou que o acusado fez confissão em juízo, dizendo ser de sua autoria a matéria jornalística objeto da ação judicial.
Na sentença ainda consta que “sem maiores delongas, é possível concluir que os comentários criados e divulgados pelo réu em matéria publicada em site de notícias, além de ofensivos à honra das vítimas, são desnecessários ao dever de informar.”
A juíza também constou que o tom revanchista de PATRESE é notado inclusive no início da matéria jornalística, visando destilar as ofensas contra MAGALI e DONATO.
A sentença ainda diz que “Portanto, longe de objetivar o empoderamento informativo de seus leitores, como alega, ao redigir a matéria e dolosamente ofender as vítimas em alguns trechos, o réu também quis amealhar dividendos político-partidários por intermédio do veículo de comunicação.”
Diante de todos os fatos, a juíza aplicou o que determina o Código Penal, em artigo 141, inciso III, especialmente porque a injúria praticada por meio de site de notícias facilitou sua propagação. Assim, condenou Patrese Marengo Rios à pena de detenção.
Concluindo sua sentença, a juíza determinou “OFICIE-SE ao Instituto de Identificação da SSP/MS e ao TRE/MS para as anotações de praxe.” Ou seja, que sejam feitos os devidos registros da condenação de Patrese nas instâncias legais cabíveis, que incluem suspensão de direitos políticos.

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