quinta-feira , 14 dezembro 2017
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA INVESTIGA DENÚNCIA DE USO DE DOCUMENTO FALSO CONTRA PATRESE MARENGO RIOS

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O documento do Ministério Público ainda informa que foi recebida manifestação “ a qual narra apresentação de certificado de conclusão de ensino médio falso.”

POR: Maikon Junior
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Foto: Maikon Junior Arquivo Site Rio Brilhante em Tempo Real

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Brilhante, através de sua titular, Dra. Rosalina Cruz Cavagnolli, por meio da Notícia de Fato nº 01.2017.00009641-0, datada de 17/novembro/2017, iniciou procedimento para investigar a suposta utilização de certificado de conclusão de Ensino Médio falso por parte do Sr. Patrese Marengo Rios.

No despacho, a promotora determina que sejam realizadas diligências preparatórias visando colher maiores elementos para elucidar a denúncia recebida.

O documento do Ministério Público ainda informa que foi recebida manifestação “ a qual narra apresentação de certificado de conclusão de ensino médio falso.”

Além disso, o mesmo documento da Promotoria de Justiça narra que “Patrese Marengo Rios entre os anos e 2013 e 2017 ocupava o cargo de Assessor Técnico da FUNCERB, o qual tem como requisito possuir o Ensino Médio completo. Contudo, o denunciante narra que, para assumir a vaga, Patrese utilizou-se de certificado de conclusão de Ensino Médio falso, uma vez que o diploma emitido em nome de ex-servidor possui alguns erros e que realizadas buscas no Diário Oficial do Distrito Federal no qual deveria ter sido realizada a publicação da relação de concluintes, este é inexistente. Relata, por fim, que Patrese nunca residiu no Distrito Federal.”

A Notícia de Fato ainda coloca que “Em consulta ao Portal da Transparência, constata-se que Patrese Marengo Rios ocupou entre 02/01/2013  e 01/12/2016 o cargo em comissão de Assessor Técnico com lotação na FUNCERB. Soma-se a isto que a Lei Municipal nº 1484/2007, anexo I, Classe 6ª – Segundo Escalão – FUNCERB, prevê que o ocupante do cargo de Assessor Técnico deve ter concluído o Ensino Médio.”

Na parte final do despacho, a Promotora determina que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal de Rio Brilhante, solicitando que seja encaminhada à Promotoria de Justiça cópia da ficha funcional de Patrese Marengo Rios e do certificado de conclusão de ensino médio emitido em seu nome e entregue por oportunidade de sua nomeação.

Além disso, Dra. Rosalina determina que “em razão do teor dos fatos denunciados, encaminhe-se, via SAJ/MP, cópia desta Notícia de Fato para a Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul.”

Ao consultarmos alguns advogados, todos foram unânimes em dizer que havendo comprovação de indícios reais da falsificação do documento, o Ministério Público deverá instaurar Inquérito ou mesmo ajuizar diretamente ação judicial contra o acusado.

Os mesmo advogados disseram que comprovada a falsificação, a justiça poderá condenar o acusado de falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos, entre outros crimes, que segundo o Código Penal podem implicar em pena de detenção de 02 a 06 anos, além de multa.

Nossa reportagem fez diversas tentativas na manhã de hoje para ouvir a posição do acusado, Sr. Patrese Marengo Rios. Mas o mesmo não atendeu nossas ligações, nem retornou nossas mensagens via whatsapp, resaltando que as mensagens foram visualizadas no aplicativo, mais sem resposta.

Após a publicação desta matéria o Sr Patrese Merengo Rios enviou a esta redação a seguinte mensagem:

Bom dia, não tenho conhecimento deste fato, muita estranheza ainda mais que não fui notificado por nenhum órgão público, no caso MP, e sim estou tomando conhecimento através de um jornalista de um site de notícias.

Matéria editada as 13:25hs para acréscimo das informações.

Folha1

Folha2

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